Direitos do Cidadão

A ASPIM conta com equipe de profissionais qualificados que buscam sempre as mais diversas estratégias para os assuntos que lhes são trazidos. Atuando de maneira moderna e arrojada, advogados contratados proporcionam aos associados (pessoas físicas) orientação jurídica preventiva, além de representá-los em eventuais demandas.

Atendimento por meio de consultas previamente marcadas nas seguintes áreas:

Direito do Consumidor –  atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, ações contra empresas prestadores de serviços, concessionárias de serviço público, inscrições indevidas em cadastros de proteção ao cliente (SPC e SERASA) etc.

 

Direito Civil – suporte e acompanhamento em todas as instâncias de processos judiciais, com destaque na Justiça Estadual e Federal, seus respectivos Tribunais e Cortes Superiores, negociação e composição amigável de contendas de natureza cível, assessoria na elaboração e revisão de contratos civis, ações de despejo, danos materiais e morais, responsabilidade civil etc.  

 

Direito Imobiliário – compra e venda de imóveis, aluguel, arrendamento, contratos de financiamento etc.

 

Direito de Família – separação consensual (judicial e extrajudicial) e litigiosa; divórcio (judicial e extrajudicial), regulamentação de visitas, guarda judicial, alimentos, revisional, execução etc.

 

Direito Sucessório – realização de inventários judiciais e extrajudiciais, interdições e tutelas, alvarás judiciais etc.

 

Direito Administrativo – acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com elaboração de defesas, interposição de recursos, e a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao amparo e à defesa dos interesses dos seus clientes, defesa em inquéritos civis, assessoramento em contratos administrativos, cartórios etc.

 

Direito do Trabalho – a advocacia trabalhista da ASPIM tem como foco a orientação e defesa dos interesses dos seus associados em geral. Nesse sentido, os advogados desta área atuam de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de demandas trabalhistas, primando sempre pela eficiência e agilidade em suas ações em causas que envolvam irregularidades nos contratos de trabalho, nas rescisões, férias, horas extraordinárias, equiparação salarial, justa causa, danos morais, assédio moral, entre outros.